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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Anvisa não deve proibir bronzeamento
Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:33
Concessionária que administra rodovia BR-040 é condenada por omissão e negligência
indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
novo instrumento de assistência que envolve a participação de diversos órgãos de proteção ao consumidor, além da empresa aérea.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46
Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais
humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 13:27
Instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral termina em multa por improbidade
refletor para iluminar propaganda eleitoral (outdoor) em favor da candidatura do ex-presidente da empresa a deputado estadual.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46
TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical
Ltda. e reverteu decisão que determinava a reintegração aos seus quadros de um suplente de dirigente sindical demitido pela empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21
SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo
O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 13:59
Permanece nula aprovação de projeto de reflorestamento rural
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que tentava
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:40
Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais
Um ex-empregado do Banco Bradesco S.A., cuja companheira foi rejeitada pelo seguro saúde da empresa
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
adicional ao empregado que exerce atividades em condições perigosas, independente da função, categoria ou empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:28
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.
, respeitando-se os benefícios concedidos pela empresa durante a vigência dos contratos de trabalho mesmo depois da aposentação.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50
Legais as providências de desocupação tomadas pela União
desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.
vícios constatados em imóveis financiados pela empresa pública, dada a inequívoca interdependência entre os contratos de construção e de financiamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:43
Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas
A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em
